Congresso e STF voltam do recesso em semestre decisivo para a reeleição de Lula

O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal retomaram os trabalhos em 3 de agosto, após o recesso de julho, dando início a um semestre considerado decisivo para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca aprovar projetos estratégicos para sua candidatura à reeleição. A volta dos trabalhos acontece sob forte pressão do calendário eleitoral, que já dita o ritmo das negociações entre governo, partidos e as duas Casas.

O que está na mesa do STF

A agenda imediata do Supremo inclui a eleição-tampão para o governo do Rio de Janeiro, a regulamentação do uso das emendas parlamentares e a definição sobre o vínculo entre trabalhadores e plataformas digitais. Ainda sem data marcada estão temas como mudanças na Lei da Ficha Limpa, a chamada Lei da Dosimetria, a revisão criminal de Jair Bolsonaro, a regulamentação da pejotização e a divisão dos royalties do petróleo.

Entre esses temas, a discussão sobre a Ficha Limpa tem peso especial neste momento: o Supremo precisa decidir se são constitucionais as mudanças feitas pelo Congresso na lei, que alteraram a forma de contar os prazos de inelegibilidade. A decisão pode influenciar diretamente quem pode ou não concorrer nas eleições de outubro, o que aumenta a pressão por um posicionamento rápido da Corte.

O ritmo no Congresso

Com o calendário eleitoral se aproximando, líderes partidários já sinalizam que a pauta de votações deve acelerar nas próximas semanas, à medida que parlamentares buscam entregar resultados antes do início oficial da campanha. Câmara e Senado reservaram duas semanas de esforço concentrado no calendário, entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro, justamente para dar vazão às matérias represadas.

Entre as prioridades do Palácio do Planalto está a aprovação do fim da escala de trabalho 6x1, que já passou pela Câmara e aguarda votação no Senado. O tema mobiliza tanto centrais sindicais quanto representantes do setor produtivo, e deve ser um dos assuntos mais disputados do semestre dentro do Legislativo.

Um semestre sob o relógio eleitoral

Com as convenções partidárias se encerrando e os registros de candidatura no TSE avançando, o tempo útil para aprovar pautas de interesse do governo antes do início oficial da campanha fica cada vez mais curto. Analistas políticos apontam que o desempenho do Congresso e do STF nas próximas semanas deve ter peso direto na avaliação do governo Lula por parte do eleitorado às vésperas das eleições de outubro.