Fim da escala 6x1 já passou pela Câmara e agora depende do Senado

O fim da escala de trabalho 6x1, uma das principais prioridades do Palácio do Planalto no Congresso, já foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados, em maio, e agora aguarda análise do Senado. Com a campanha eleitoral reduzindo o ritmo das votações no Legislativo, Câmara e Senado reservaram semanas de esforço concentrado para avançar nas principais matérias pendentes, entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro.

O que muda para o trabalhador

A escala 6x1, que prevê seis dias de trabalho para cada dia de folga, é alvo de críticas antigas de centrais sindicais e movimentos trabalhistas, que apontam o modelo como desgastante e defasado em relação a discussões internacionais sobre jornada de trabalho e qualidade de vida. O fim da escala tende a beneficiar principalmente trabalhadores do varejo, serviços e setores que tradicionalmente adotam esse regime de forma mais disseminada.

O que está em jogo no STF

Enquanto o Congresso avança com a pauta trabalhista, o Supremo Tribunal Federal também retomou o semestre com temas sensíveis para o cenário eleitoral. Um deles é a validade das mudanças feitas pelo Congresso na Lei da Ficha Limpa, que alteraram a forma de contar os prazos de inelegibilidade e tiveram o julgamento suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, tema que pode impactar diretamente candidaturas nas eleições de outubro.

A resistência do setor produtivo

Entidades patronais, por outro lado, alertam para o impacto de custo que a mudança de escala pode representar, especialmente para pequenos e médios negócios do comércio e de serviços, que dependem de escalas de trabalho mais flexíveis para lidar com picos de demanda em determinados dias da semana. A negociação no Senado deve envolver justamente o equilíbrio entre a demanda trabalhista e as preocupações do setor produtivo.

Semestre decisivo

A agenda política de agosto também reúne a convenção de candidatura de Lula à reeleição, o encerramento das convenções partidárias e os registros de candidatura no TSE. Com o calendário eleitoral se aproximando, tanto o Congresso quanto o Supremo concentram esforços para fechar pautas represadas antes do início oficial da campanha.